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Igor Pacheco Pinzegher

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Igor Pacheco Pinzegher

Artigo · há 6 anos

O uso de marca de terceiro como palavra-chave em anúncio da Google

Imagine a seguinte situação: você tem uma empresa e, por meio de anúncios no mecanismo de pesquisa da Google, pretende divulgar sua empresa, aumentando as receitas, o market share etc. Com isso em...

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Igor Pacheco Pinzegher

Artigo · há 6 anos

Quais cuidados devo tomar ao utilizar um software livre no desenvolvimento do meu software?

Em relação aos softwares, uma divisão importante, sobretudo para fins de licenciamento, é a que existe entre os softwares proprietários e os softwares livres. O software proprietário , basicamente, é...

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Igor Pacheco Pinzegher

Artigo · há 6 anos

Algocracia e a proteção dos dados pessoais

Czeslaw Milosz, Prêmio Nobel de Literatura, em sua obra mais conhecida ("Mente Cativa"), descreveu com muita sutileza uma certa naturalização do mundo humano, pela qual tudo parece que sempre "esteve...

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Comentários

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Igor Pacheco Pinzegher

Comentário · há 6 anos

Meu ex-cônjuge faleceu, mas ainda éramos casados no papel. Tenho direito à herança?

Viviane Pacheco · há 6 anos

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Igor Pacheco Pinzegher

Comentário · há 6 anos

O Dever do Padrasto ou Madrasta em Pagar Pensão Alimentícia

Viviane Pacheco · há 6 anos

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Igor Pacheco Pinzegher

Comentário · há 6 anos

Big Data: como modifica as práticas jurídicas?

Erick Sugimoto · há 6 anos

Ótimo artigo! Parabéns pela profundidade e amplitude com que o tema foi abordado!

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Recomendações

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Marcio Jorio Fernandes

Comentário · há 6 anos

Meu ex-cônjuge faleceu, mas ainda éramos casados no papel. Tenho direito à herança?

Viviane Pacheco · há 6 anos

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Viviane Pacheco

Artigo · há 6 anos

Meu ex-cônjuge faleceu, mas ainda éramos casados no papel. Tenho direito à herança?

Meu ex-cônjuge faleceu, mas ainda éramos casados no papel. Tenho direito à herança?

De acordo com o art. 1.829 do Código Civil, o cônjuge é considerado herdeiro conjuntamente com os descendentes de 50% do patrimônio do casal, visto que os outros 50% fazem parte da meação do casal e...

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Viviane Pacheco

Artigo · há 6 anos

Deixar de pagar pensão alimentícia é crime?

Deixar de pagar pensão alimentícia é crime?

O direito aos alimentos está previsto no art. 1.696 do Código Civil e comumente é concedido dos pais para os filhos menores, mas também pode ser concedido pelos filhos aos pais que necessitem: Art....

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